Última atualização: Janeiro de 2025
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Online Music Marketing Strategy (OMS) é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. DADOS QUE RECOLHEMOS
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
Dados de Conta
Nome completo, nome artístico, endereço de email, número de telefone e password (encriptada).
Dados de Serviço
Informações sobre as músicas submetidas, detalhes de lançamentos, metadados musicais (ISRC, UPC) e materiais promocionais.
Dados de Pagamento
Referências de encomendas e comprovativos de transferência bancária. Não armazenamos dados de cartões de crédito.
Dados de Utilização
Informações sobre como utilizas a plataforma, incluindo páginas visitadas e ações realizadas.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os teus dados são utilizados para:
- Gerir a tua conta e acesso à plataforma
- Prestar os serviços contratados
- Processar pagamentos e emitir faturas
- Comunicar sobre o estado dos teus projetos
- Enviar notificações relevantes sobre os serviços
- Melhorar a plataforma e os nossos serviços
- Cumprir obrigações legais
4. BASE LEGAL
O tratamento dos teus dados é baseado na execução do contrato de serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), no cumprimento de obrigações legais e, em alguns casos, no nosso interesse legítimo em melhorar os serviços prestados.
5. PARTILHA DE DADOS
Não vendemos os teus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com:
- Plataformas de distribuição musical (para execução dos serviços)
- Prestadores de serviços tecnológicos (Firebase/Google, para alojamento e autenticação)
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Conservamos os teus dados pessoais pelo período necessário para a prestação dos serviços e pelo prazo mínimo exigido por lei (geralmente 10 anos para documentos contabilísticos). Após este período, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. OS TEUS DIREITOS
Tens direito a:
- Acesso — Solicitar uma cópia dos teus dados pessoais
- Retificação — Corrigir dados inexatos ou incompletos
- Eliminação — Solicitar a eliminação dos teus dados ("direito a ser esquecido")
- Portabilidade — Receber os teus dados num formato estruturado
- Oposição — Opor-te ao tratamento dos teus dados
- Limitação — Solicitar a limitação do tratamento
Para exercer estes direitos, contacta-nos em privacidade@oms.pt
8. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação de passwords, comunicações HTTPS e controlo de acesso baseado em funções.
9. COOKIES
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.
10. CONTACTO E RECLAMAÇÕES
Para qualquer questão sobre privacidade, contacta-nos em privacidade@oms.pt
Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt